Contra todos os importadores de consciência enlatada. A existência palpável da vida. E a mentalidade pré-lógica para o Sr. Lévy-Bruhl estudar
Professor pesquisador Isaias Sales Ibã
Rio Cipó, novembro de 2008 (a música é do companheiro Marcelo Piedrafita)
Copalitarismo
"A Fifa exigiu e os sul-africanos criaram tribunais especiais para julgar casos relacionados à Copa do Mundo. Nesses eficientes e duros tribunais são julgados de torcedores brigões a holandesas fazendo propaganda ilegal.
(...)
Os tribunais especiais foram estabelecidos na África do Sul por exigência da Fifa. Estão decorados para a Copa, mas não se deixe enganar pelo ar de festa. Por imposição da Fifa, os julgamentos tem de ser em curtíssimo prazo e as penas, aplicadas imediatamente.
(...)
As penas são severas: um homem que furtou o celular de um turista estrangeiro foi condenado a cinco anos de cadeia. Dois assaltantes que roubaram o equipamento de um fotógrafo trabalhando na Copa pegaram 15 anos.
(...)
Os mesmos tribunais ajudaram a deportar rapidamente torcedores argentinos sob a suspeita, levantada pela polícia, de que poderiam participar de arruaças.
Justiça rápida resolve? "Resolve", diz a juíza, já em seu gabinete. Aqui normalmente leva muito tempo até um caso ser resolvido. No caso da Copa, esquadrões especiais de investigação reúnem provas, evidências e municiam a acusação em prazo recorde, baseados em dispositivos legais que a Fifa mandou acrescentar às leis do país.
Um deles permitiu que as autoridades sul-africanas prendessem duas holandesas que usavam minissaias nas cores de uma cervejaria européia concorrente da cervejaria que é patrocinadora da Fifa."
(no link: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-tribunais-de-excecao-da-fifa?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter)
(...)
Os tribunais especiais foram estabelecidos na África do Sul por exigência da Fifa. Estão decorados para a Copa, mas não se deixe enganar pelo ar de festa. Por imposição da Fifa, os julgamentos tem de ser em curtíssimo prazo e as penas, aplicadas imediatamente.
(...)
As penas são severas: um homem que furtou o celular de um turista estrangeiro foi condenado a cinco anos de cadeia. Dois assaltantes que roubaram o equipamento de um fotógrafo trabalhando na Copa pegaram 15 anos.
(...)
Os mesmos tribunais ajudaram a deportar rapidamente torcedores argentinos sob a suspeita, levantada pela polícia, de que poderiam participar de arruaças.
Justiça rápida resolve? "Resolve", diz a juíza, já em seu gabinete. Aqui normalmente leva muito tempo até um caso ser resolvido. No caso da Copa, esquadrões especiais de investigação reúnem provas, evidências e municiam a acusação em prazo recorde, baseados em dispositivos legais que a Fifa mandou acrescentar às leis do país.
Um deles permitiu que as autoridades sul-africanas prendessem duas holandesas que usavam minissaias nas cores de uma cervejaria européia concorrente da cervejaria que é patrocinadora da Fifa."
(no link: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-tribunais-de-excecao-da-fifa?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter)
Reforma na Lei de Direitos Autorais
"O Ministério da Cultura (MinC) lança na segunda-feira a consulta pública que ajudará a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram vários adiamentos sucessivos e muita discussão – principalmente entre o MinC e as entidades de arrecadação privada. A consulta pública será totalmente online. “A ideia é debater aspectos mais ou menos nos moldes do Marco Civil da Internet”, explica Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC.
“Eu acho que o processo demorou bastante, bem mais do que o previsto. Poderia ter sido concluído há um ano e meio”, critica Pablo Ortellado, professor da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai). O grupo participa da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 20 organizações (como CTS-FGV, UNE e Idec) e pressiona o MinC a liberar o texto desde o ano passado.
Distração. O temor é que o debate perca força por causa da Copa do Mundo e das eleições. Além da pressão pela aprovação, o MinC também enfrentou resistência das entidades privadas contrárias à mudança. A Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) diz, por exemplo, que a lei 9.610 é atual e precisa só de retoques.
A principal diferença é que a nova legislação prevê um espaço para uso amigável e também mais flexibilidade para os autores discutirem prazos e condições de cessão de direitos, além da criação de um Instituto Nacional de Direito Autoral responsável por regular a atuação das entidades privadas. Esse é o ponto mais criticado pelas entidades de arrecadação, que acusam o MinC de estatização. O Ministério prefere definir as mudanças como a “criação da figura de um ‘Estado indutor’”.
Por ser tão restritiva, a legislação anterior, a lei 9.610, de 1998, foi considerada pela ONG Consumers International como a sétima pior do mundo em termos de acesso à educação. Ao pé da letra, a atual LDA proíbe fotocopiar livros para fins educativos, copiar obras para fim de conservação e usar pequenos trechos para remix. A nova legislação deve criar mecanismos para legalizar esses três exemplos.
“A ideia é ter um mecanismo para os autores ficarem mais independentes”, diz Samuel Barrichello, coordenador-geral de regulação em direitos autorais do MinC. Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. O Instituto de Direito Autoral não determinará valores, mas definirá regras básicas de atuação das entidades de arrecadação. “É meio obrigatório existir gestão coletiva. Mas esses órgãos precisarão ser registrados no ministério.”
Acesso. A legislação não só deve proteger e garantir que o autor receba por sua criação mas também garantir que o público tenha acesso aos bens culturais – e é esse o ponto criticado pela Consumers International. O novo projeto de lei deverá prever uma série de exceções e limitações para que, por exemplo, seja permitido digitalizar um filme cujo diretor não seja mais localizável. E também regulamentará o remix, a possibilidade de uso de pequenos trechos da obra. “A ideia é criar flexibilidade para que se possa usar uma obra sem infringir os direitos autorais”, diz Barrichello.
Para Para Ortellado, a reforma da lei traz avanços importantes, mas poderia trazer mudanças mais ousadas – como a diminuição dos prazos de proteção (que continua a ser de 70 anos) e a regulação do compartilhamento na internet. “Poderíamos aproveitar essa janela de oportunidade”, sugere. “É preciso falar mais em trazer remuneração pela música na internet”, sugere o produtor Pena Schmidt, que, junto de Ortellado, também assina o manifesto pela mudança da LDA. “Não há porque criminalizar a fruição da nossa cultura. É preciso descobrir como cobrar e remunerar os direitos adequadamente, sem tratar os ouvintes e promotores como inimigos.”"
(no Estado de São Paulo, 13 de junho de 2010. Link para baixar o livro "direito autoral em debate")
“Eu acho que o processo demorou bastante, bem mais do que o previsto. Poderia ter sido concluído há um ano e meio”, critica Pablo Ortellado, professor da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai). O grupo participa da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 20 organizações (como CTS-FGV, UNE e Idec) e pressiona o MinC a liberar o texto desde o ano passado.
Distração. O temor é que o debate perca força por causa da Copa do Mundo e das eleições. Além da pressão pela aprovação, o MinC também enfrentou resistência das entidades privadas contrárias à mudança. A Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) diz, por exemplo, que a lei 9.610 é atual e precisa só de retoques.
A principal diferença é que a nova legislação prevê um espaço para uso amigável e também mais flexibilidade para os autores discutirem prazos e condições de cessão de direitos, além da criação de um Instituto Nacional de Direito Autoral responsável por regular a atuação das entidades privadas. Esse é o ponto mais criticado pelas entidades de arrecadação, que acusam o MinC de estatização. O Ministério prefere definir as mudanças como a “criação da figura de um ‘Estado indutor’”.
Por ser tão restritiva, a legislação anterior, a lei 9.610, de 1998, foi considerada pela ONG Consumers International como a sétima pior do mundo em termos de acesso à educação. Ao pé da letra, a atual LDA proíbe fotocopiar livros para fins educativos, copiar obras para fim de conservação e usar pequenos trechos para remix. A nova legislação deve criar mecanismos para legalizar esses três exemplos.
“A ideia é ter um mecanismo para os autores ficarem mais independentes”, diz Samuel Barrichello, coordenador-geral de regulação em direitos autorais do MinC. Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. O Instituto de Direito Autoral não determinará valores, mas definirá regras básicas de atuação das entidades de arrecadação. “É meio obrigatório existir gestão coletiva. Mas esses órgãos precisarão ser registrados no ministério.”
Acesso. A legislação não só deve proteger e garantir que o autor receba por sua criação mas também garantir que o público tenha acesso aos bens culturais – e é esse o ponto criticado pela Consumers International. O novo projeto de lei deverá prever uma série de exceções e limitações para que, por exemplo, seja permitido digitalizar um filme cujo diretor não seja mais localizável. E também regulamentará o remix, a possibilidade de uso de pequenos trechos da obra. “A ideia é criar flexibilidade para que se possa usar uma obra sem infringir os direitos autorais”, diz Barrichello.
Para Para Ortellado, a reforma da lei traz avanços importantes, mas poderia trazer mudanças mais ousadas – como a diminuição dos prazos de proteção (que continua a ser de 70 anos) e a regulação do compartilhamento na internet. “Poderíamos aproveitar essa janela de oportunidade”, sugere. “É preciso falar mais em trazer remuneração pela música na internet”, sugere o produtor Pena Schmidt, que, junto de Ortellado, também assina o manifesto pela mudança da LDA. “Não há porque criminalizar a fruição da nossa cultura. É preciso descobrir como cobrar e remunerar os direitos adequadamente, sem tratar os ouvintes e promotores como inimigos.”"
(no Estado de São Paulo, 13 de junho de 2010. Link para baixar o livro "direito autoral em debate")
O carrasco da floresta, por José Ribamar Bessa Freire
- "O deputado Aldo Rebelo me agrediu, bateu no meu corpo com um porrete, rasgou minha camisa, tentou me eliminar a mando da senadora Kátia Abreu! Há testemunhas. Estou registrando a queixa. Ele vai pagar caro por essa agressão, vai perder a eleição".Quem fez essa denúncia grave, em entrevista exclusiva à coluna Taquiprati do Diário do Amazonas, foi o jurista Curupira Ramos, sentado sobre um jabuti que lhe servia de banco, em sua casa no meio do mato, com as pernas cruzadas, os pés virados para trás, o cabelo vermelho, os dentes verdes, as orelhas enormes e o corpo tão peludo quanto o do seu sobrinho Tony Ramos (a genética é impressionante, não falha nunca!).
Taquiprati (TQPT) - Doutor Curupira, o senhor existe de verdade?
Curupira (C) – Lógico! Se eu não existisse, não poderia ser agredido. Essa pergunta é impertinente, você deve fazê-la ao Aldo Rebelo. Aliás, minha existência é reconhecida pelo projeto de lei federal nº 2.762 que cria o Dia do Saci – o único que Aldo apresentou em 2003, como líder do governo. Ora, se até o meu primo, que tem uma perna só, existe...
TQPT – Desculpe, Excelência, é que dizem que vós sois uma invenção do homem.
C – (arregalando os olhos negros) E daí? O Código Penal também é uma invenção do homem para organizar a sociedade! Só porque foi inventado não têm vida? Claro que tem! Aliás, existe justamente porque foi criado. As pessoas acreditam no Código Penal e pautam seu comportamento em função dele. Tudo aquilo que o ser humano cria, passa a existir. A alegria e a tristeza também não têm forma física, mas existem porque a gente pensa nelas. Os homens pensam em mim. Sou pensado, logo existo.
TQPT – O que é que Vossa Excelência faz, afinal, na vida?
C – Sou legislador e, ao mesmo tempo, guardião da mata. Crio leis de proteção ao meio ambiente. Defendo a vida e a floresta. Protejo as árvores, os animais, os rios da ação predatória e burra. O fundamento filosófico de nossa legislação é que a natureza existe para todos nós, devemos retirar dela exclusivamente aquilo que é necessário para nossa sobrevivência. Devemos repor o que tiramos. Se não for assim, a espécie humana desaparece. Por isso, criei um código que, como a Constituição dos EUA, não é escrito, são leis que fazem parte do direito consuetudinário. Castigo e puno os predadores que cometem crime ambiental.
TQPT – Punir como? O Meritíssimo tem poder de polícia? Pode exemplificar?
C – Perfeitamente! Minhas leis são codificadas em narrativas. O código escrito tem artigos e parágrafos. O código oral tem histórias e exemplos. Quem entendeu isso muito bem foi Couto de Magalhães, um advogado mineiro. Quando ele assumiu a presidência do Pará, em 1865, compilou a legislação oral, recolhendo centenas de histórias na língua nheengatu, contadas por índios e cabocos. Numa delas, um caçador índio mata uma veada recém-parida. Quando chega perto do corpo inerte, descobre que é o cadáver de sua própria mãe. Esse encantamento foi obra de Anhanga. Essa é a pena para quem não respeita o período de procriação e amamentação dos animais: mata a própria mãe. Os povos da floresta acreditam nisso como os povos urbanos crêem no Código Penal. E é porque acreditam que preservaram a diversidade da vida.
TQPT – Mas o deputado Aldo Rebelo não sabia disso tudo, quando nessa quarta-feira, 9 de junho, na Comissão Especial da Câmara, terminou a leitura do seu parecer para mudar o Código Florestal Brasileiro?
C – Não quero ofender, mas aqui pra nós, muito em off, o Aldo é meio obtuso, bronco, parece que comeu coquinho de tucumã. Seu parecer de 270 páginas demonstra profunda ignorância sobre a história e a as culturas amazônicas. Afirma que “índios e caboclos, depois de lutar contra o meio inóspito, ainda vivem como viviam seus antepassados há centenas ou milhares de anos, dominados pelas forças da natureza, perambulando nus ou seminus, abrigados em choças insalubres”... (pg.21) Quá-qua-ra-qua-quá! Nenhum pesquisador no mundo assina embaixo de tal bobagem.
TQPT – Doutor Curupira, o meritíssimo já encontrou com o Aldo lá na floresta? Porque se ele fala tanto, é porque deve ter andado por lá...
C - O Aldo é um urbanóide, nunca colocou o pé na floresta. Por isso, acha que a mata é hostil. É hostil lá pra ele e pras negas dele, não para os povos que fizeram da floresta sua morada. Aldo fala em ‘choças insalubres’, mas o arquiteto Severiano Porto elogia a construção de malocas, confessa que aprendeu arquitetura com os índios. Aldo desconsidera mudanças e revoluções ocorridas nas sociedades amazônicas, registradas pelos arqueólogos. Ignora a arte, a música, a literatura, os conhecimentos na área de botânica, zoologia, astronomia, medicina, produzidos pelos índios. Nem suspeita que os índios criaram um código florestal oral. Ele afirma que “a conquista da Amazônia se deu com a expedição de Pedro Teixeira (1637-1639)”, como se a história começasse com os portugueses. Ignora que a Amazônia foi ‘conquistada’ pelos índios, que 5.000 a.C já desenvolviam agricultura sofisticada, com a domesticação da mandioca e de outras plantas. Aldo vê o saci e o curupira como 'folclore', não como expressão de culturas vivas e refinadas.
TQPT – Embora desconheça a floresta, Aldo diz que leu dezenas de livros sobre o tema...
C – Conversa fiada! Não leu, meu filho! O Aldo não lê nem o programa do PCdoB! Certifique-se você mesmo lendo o relatório que ele aprontou. Aprontou mesmo em todos os sentidos. A proposta do Aldo ignora os estudos feitos pelas universidades e centros de pesquisa. E ainda por cima se assessora mal. Em vez de chamar quem manja do assunto, foi procurar uma advogada, a Samanta Piñeda, que é consultora jurídica da bancada ruralista. Pagou R$ 10 mil com dinheiro nosso pra ela escrever aquela lengalenga enfadonha.
TQPT – Não entendo. O que é que o deputado ganha com isso?
C – Ganha a simpatia e o apoio dos ruralistas, do agronegócio. De acordo com a página na internet da ONG Transparência, a campanha de Aldo para as eleições de 2006 recebeu R$ 300 mil da Caemi-Mineração e Metalúrgica, R$ 50 mil da Bolsa de Mercadorias e Futuros, R$ 50 mil da Votorantim Celulose e Papel e por ai vai.
TQPT – Em que consiste, afinal, o projeto do deputado?
C – O projeto desmonta toda a legislação que protege a floresta: suspende multas de crimes ambientais, anistia desmatadores, reduz as áreas de preservação permanente (APPs) permitindo a realização de atividades econômicas dentro delas, dispensa a reserva legal em propriedades menores, incentiva a exploração de várzeas e topos de morro, dá autonomia para cada Estado legislar sobre meio ambiente, permite que os municípios passem a autorizar o desmatamento. É claramente um pedido de penico aos ruralistas, não está preocupado com os interesses nacionais, mas com interesses particulares de quem quer o lucro imediato.
TQPT – Se for aprovado, o projeto do Aldo prejudica todo mundo, até mesmo os descendentes dos ruralistas.
C – É o que estou dizendo há alguns milênios. Lembra o que aconteceu em Santa Catarina? Lá, o Governo reduziu as margens de mata ciliar ao longo dos rios e todo mundo viu a tragédia ocasionada pelas últimas chuvas. Se o projeto for aprovado, vai provocar impactos ambientais irreversíveis e a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia, segundo os especialistas. É preciso protestar. No Rio de Janeiro, nessa semana, já houve uma primeira manifestação de rua, com a participação de duzentos ativistas e lideranças de organizações ambientalistas. Nos outros países existem também curupiras. Eles vão boicotar o produto brasileiro em decorrência do desmatamento que o Código vai permitir.
TQPT – Excelência, me diga, o Aldo não é deputado do PCdoB, um partido que sempre defendeu, em tese, os fracos, a floresta...
C - (dando um assovio agudo e assustador) - Meu filho, o relatório do Aldo é uma afronta à sociedade e ao patrimônio ambiental do Brasil. Com isso, Aldo fere a respeitabilidade da bancada de um partido histórico nas lutas populares. Vai tirar votos de mulheres maravilhosas do PCdoB: Vanessa Graziottin (AM), Perpétua (AC), Jandira Feghalli (RJ), Alice Portugal (BA), Jô Moraes (MG), Manuela (RS). Aldo está se comportando como um agente infiltrado da bancada ruralista no PCdoB. Ele já passou para o outro lado, falta apenas formalizar sua filiação ao DEM (vixe, vixe!), onde é o lugar das idéias interesseiras que ele defende. Aldo Rebelo é o anti-curupira, o carrasco da floresta.
(José Ribamar Bessa Freire, no Taqui Pra Ti)
Negritude
Faz um tempo que a Stanford Encyclopedia of Philosophy está acrescentando novos verbetes à extensa lista que já está lá. Apareceram verbetes dedicados à Quine, à concepção kantiana de razão, ao feminismo e outros temas. Mas um deles realmente nos surpreendeu: um verbete dedicado à negritude! Vale a leitura (em que pese a concepção reativa), no link: http://plato.stanford.edu/entries/negritude/
Cien años de soledad será traducida a lengua indígena wayuunaiki
Cien años de soledad será traducida a lengua indígena wayuunaiki
05 de Junio, 2010 - AFP
El proyecto fue concebido como un mecanismo de difusión de la cultura y reforzamiento de la integración entre los indígenas de la comunidad wayúu
La obra cumbre del escritor Gabriel García Márquez, Cien años de soledad, será traducida a la lengua wayuunaiki, hablada por los indígenas que habitan en una zona limítrofe entre Colombia y Venezuela, dijo el sábado el experto Félix Carrillo, uno de los impulsores del proyecto.
El colombiano García Márquez, ganador del premio Nobel de Literatura en 1982, "ya dio su consentimiento" para que la novela sea traducida en breve al wayuunaiki, señaló Carrillo a radioemisoras.
Añadió que el proyecto fue concebido como un mecanismo de difusión de la cultura y reforzamiento de la integración entre los indígenas de la comunidad wayúu, que viven en el departamento (provincia) colombiano de La Guajira (norte, costa Caribe) y el estado venezolano de Zulia.
Traductores, estudiosos de la lengua y otros expertos de La Guajira, Zulia y la comunidad wayúu participarán en el proyecto, avalado por el ministerio de Cultura de Colombia, según Carrillo.
Además del texto en wayuunaiki, los indígenas podrán contar con un producto audiovisual de la novela de García Márquez, se informó.
Cien años de soledad (1967), que narra la historia de la familia Buendía a través de varias generaciones en el pueblo ficticio de Macondo y menciona episodios del mundo indígena del Caribe, ha sido traducida a más 35 lenguas.
Link: http://www.el-nacional.com/www/site/p_contenido.php?q=nodo/140449/Entretenimiento/Cien-a%C3%B1os-de-soledad-ser%C3%A1-traducida-a-lengua-ind%C3%ADgena-wayuunaiki
05 de Junio, 2010 - AFP
El proyecto fue concebido como un mecanismo de difusión de la cultura y reforzamiento de la integración entre los indígenas de la comunidad wayúu
La obra cumbre del escritor Gabriel García Márquez, Cien años de soledad, será traducida a la lengua wayuunaiki, hablada por los indígenas que habitan en una zona limítrofe entre Colombia y Venezuela, dijo el sábado el experto Félix Carrillo, uno de los impulsores del proyecto.
El colombiano García Márquez, ganador del premio Nobel de Literatura en 1982, "ya dio su consentimiento" para que la novela sea traducida en breve al wayuunaiki, señaló Carrillo a radioemisoras.
Añadió que el proyecto fue concebido como un mecanismo de difusión de la cultura y reforzamiento de la integración entre los indígenas de la comunidad wayúu, que viven en el departamento (provincia) colombiano de La Guajira (norte, costa Caribe) y el estado venezolano de Zulia.
Traductores, estudiosos de la lengua y otros expertos de La Guajira, Zulia y la comunidad wayúu participarán en el proyecto, avalado por el ministerio de Cultura de Colombia, según Carrillo.
Además del texto en wayuunaiki, los indígenas podrán contar con un producto audiovisual de la novela de García Márquez, se informó.
Cien años de soledad (1967), que narra la historia de la familia Buendía a través de varias generaciones en el pueblo ficticio de Macondo y menciona episodios del mundo indígena del Caribe, ha sido traducida a más 35 lenguas.
Link: http://www.el-nacional.com/www/site/p_contenido.php?q=nodo/140449/Entretenimiento/Cien-a%C3%B1os-de-soledad-ser%C3%A1-traducida-a-lengua-ind%C3%ADgena-wayuunaiki
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